10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26 da lei federal nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI26/016/000795/2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: - Frederico Ricardo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R$ 32.073,65 (trinta e dois mil, setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXIl do citado diploma legal. Id: 2329090 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESPACHO DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 181
  cumprimento da ordem judicial, daí a Lei haver, a possil lidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃ! conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 957/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  INSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis à matéria e, CONSIDERANDO: - o disposto no art. 58, inciso Ill, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
  atribuições estatutárias e regimentais, em especial com a Portaria Unesp nº 07/2021, e em conformidade com o disposto no Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA a dispensa de licitação embasada no inciso V do Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, objetivando a contratação da empresa ES. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.552.540/0001-02, para a aquisição de equipamentos de informática, no valor de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022