10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
  ENERGIA ELÉTRICA NO CEU TREMEMBÉ. EMPRESA ENEL ELETROPAULO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, “CAPUT”, LEI Nº 8.666/93. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 6016.2020/0042771-6 | - À vista dos elementos que instruem o presente os autos em epígrafe, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 1.669/2020 e com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  ITEM 4.4.8.1 DO ANEXO 4 DO 32.329/92 COMBINADA COM O CAPUT DO ART. 25 DA LEI 13.558/03 E DO INCISO X DO CAPUT DO ART. 7 SETIMO DO DEC. 45.324/04, DO INCISO II-B DO CAOUT 12 DO DEC. 45.324/04 E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA 09 SMSP-GAB/ 2016 FACE NÃO ATENDIMENTO NA INTEGRAL DO COMUNIQUE- SE NUMERO 2018-836 PUBLICADO DOC 11/10/18, POR NÃO SER PASSIVEL DE REGULARIZAÇÃO DE IMOVEL SITUADO EM RUA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 47
  ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26.04.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/002000/2023 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do GRUPO MASTERMIND BRASIL, elaborado pela Faculdade Napoleon Hill LTDA, inscrito sob o CNPJ 13.700.477/0001-21, no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com fulcro no artigo 13, Vl e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Banco de Leite Humano, no valor de R$ 19.197,50, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 20/04/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/000785/2023 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  Declaratório Processo: 2020.1.26.71.0 Fornecedor: Primasoft Informática Ltda De acordo com a justificativa técnica dos Autos, declaro caracterizada a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos termos que preceitua o artigo 25, incisol, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Fabio Batista dos Santos Assistente Técnico de Direção IV MAE/USP Subam os autos o Senhor Diretor para a ratificação deste
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2021