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Nº SEI-350467/001855/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2348122 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-350090/002147/2021 - REVOGA a disposição do 1º Sgt PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, ID Funcional 2513982-7, com validade a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. ld: 2522348 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/025445/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME, no valor total R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
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» Prodesp 176 - São Paulo, 132 (82) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 27 de abril de 2022 CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Instituto Agronômico Processo SAA nº: SAA-PRC-2022/05149 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso Il do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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-220007/002057/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à inscrição e participação de 2 (dois) servidores no curso "auditoria em folha de pagamento no setor público”, na modalidade presencial, no valor global de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais), em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E — APERFEICOAMENTO LTDA ME - CNPJ nº18.133.018/0001-27, em conformidade com o art

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/08/2022
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trecho da estrada de ligação entre os municípios de Cambuí e Consolação, em conformidade com o convênio Nº. 911424/2021/CAIXA/MDR. A abertura do certame será as 09h do dia 06/09/2022. O edital encontra-se no site https:/www. prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. PRC Nº. 703/2022 — TP Nº. 012/2022 - OBJETO: Execução de pavimentação de trecho da estrada de

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/08/2022