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  JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4867/2020, RESOLVE: NOMEAR CARLA BARRETO VIANA, matrícula nº 426.744-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSC-Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Lucas Lange
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2020
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  PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 102 - PARTE Il SEGUNDA-FEIRA - 8 DE JUNHO DE 2020 / *ATO "E"/MDINº 1181/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5755/2020, RESOLVE: NOMEAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/06/2020
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  ANO XLVI - Nº 091 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2020 8 práRIORS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO Despachos do Primeiro Secretário Em 21.05.2020 Processos nºs: 1203/2020 - DANIEL BARRETO JORGE 2276/2020 - MARIA JORGETE QUARESMA REDES JORDAO 2611/2020 - JOÃO CARLOS DA SILVA PAULA 2724/2020 - ALESSANDRA MARTINS BARRETO REIS 2925/2020 - JEFFERSON GARCIA DE MELO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/05/2020
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  Deputado ROSENVERG REIS, que "REFORÇA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." 3. PROJETO DE LEI Nº 2215/2020, de autoria do Deputado BRAZÃO, que "AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E DEMAIS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020
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  ORDEM DO DIA: | - Pareceres às Emendas de Plenário das proposições abaixo: 1. PROJETO DE LEI Nº 1958/2020, do Deputado Luiz Paulo, que "REVOGA A LEI Nº 4.321/2004, O ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 7.495/2016 E O ARTIGO 7º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.657/2017". Relator: Deputado MÁRCIO PACHECO 2. PROJETO DE LEI Nº 1988/2020, dos Deputados Dionisio Lins, Zeidan, Mônica Francisco, Chico
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020