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  - AUTORIZO a descentralização do servidor Noi Fernandes Pereira Junior, Identidade Funcional n.º 5007756-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), desta Secretaria, para o Instituto Rio Metrópole (IRM), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), com vistas a exercer atividades na Diretoria de Saneamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/04/2021
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  eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.brilicitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m?, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3880 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de às 17h. *Omitido no D.O de 11.11.2022. Id: 2438391 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  ) e do parecer da assessoria jurídica (040639266), com fundamento nos artigos 27, 83º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no artigo 2º, |, Il e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de AIUE PRODUTORA E EDITORA LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2021
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  Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo . 0000000 Alexandre Cardoso Costa — — 0 - - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.1 Secretaria de Estado de Educacao 11º SRE - Diamantina, 04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira — ATB — 1 - Rio Vermelho - 6 01/05/2022 A 06/05/2022 - 158.1, 04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira — PEB -— 3 - Rio Vermelho - 6
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/08/2022
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  . 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ 09.195.493/0001-37, cujo objeto é fornecimento de Água e coleta de esgoto, no valor R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), com fulcro no Artigo 25, CAPUT, da supracitada Lei. Id: 2385299 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 32 DE 04 DE ABRIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022