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e Governança, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-12/001/042530/2019. EXONERAR, a pedido, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. NOMEAR BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/01/2020
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, esta que apresentou insatisfação na transparência do cálculo do pedágio a ser custeado pelos Servidores, e através de um Parecer encomendado pela Associação, sugeriu alterações no Artigo 29 da Lei Orgânica do Município. Parecer este que será esmiuçado no tópico subsequente. 4 — Sugestão à Propositura À vista dos elementos contemplados neste relatório, bem como diante das oitivas transcorridas ao

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2021
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prestadores desses serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das definições previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro; H - INEA - Instituto Estadual do Ambiente; HI - IQA - Índice de Qualidade de Água; IV - IRM - Instituto Rio Metrópole; V - VETADO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
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por este Conselho Deliberativo na Reunião ocorrida em 29 de junho de 2023 e projetos de interesse dos municípios. 3. Assuntos gerais de interesse da RMRJ. Id: 2521156 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2023
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Executivo, eis que definem com exatidão as tarefas a serem realizadas, impondo novas obrigações aos órgãos e autarquias estaduais, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Rio Metrópole e à AGENERSA. Ao dispor sobre atribuições de órgãos e autarquias estaduais, o Poder Legislativo adentra em campo que está sob reserva de Administração, a cargo do chefe do Poder Executivo, que exerce a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021