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  ). O Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Pesquisa e Inovação, em sessão realizada em 31 de agosto de 2022 e pela Comissão de Legislação e Recursos, em sessão realizada em 14 de setembro de 2022, baixa a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Inovação, denominado Instituto de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  ADMINISTRATIVO Nº SEI E-16/004/1439/2019 Id: 2273226 Secretaria de Estado das Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) PARTES: Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR OBJETO: Proposição de soluções para o tratamento de resíduos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/10/2020
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  : 2268908 ADMINISTRAÇÃO VINCULADA ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO RIO METRÓPOLE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO EDITAL A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, vem RETIFICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado no diário oficial nº 165, parte |, de 08/09/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/09/2020
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  tarifa social; IV - instrumentos ágeis de contestação da tarifação pelos consumidores; V - atendimento a todos os que residem no Estado, mesmo aqueles que habitem áreas ou imóveis em que estejam pendentes soluções de regularização; VI - gestão com participação popular; VII - atuação conjunta com conselhos municipais de defesa do meio ambiente ou conselhos equivalentes, no planejamento de políticas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2021
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  PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-PREVCOM para se candidatarem para os cargos de 1 (um) membro do Conselho Deliberativo e de 1 (um) membro do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, observado o disposto no Edital, nas Leis Complementares nº 108 e 109, de 29 de maio de 2001, bem como no seu Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 57.785 de 10.02.2012, publicado no DOE de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2021