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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 52
8759003-7,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
”
Apostila
do Diretor, 19/10/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente
ao
Processo Principal 1051797-33.2023.8.26.0053, em nome
de
Marcia Fernandes e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
(
ao
) não inclusão do IRRF (Imposto
de
Renda Retido na Fonte) sobre
as
verbas
de
ajuda
de
custo para o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 66
Enfermeiro do CENTRO
DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR
ALEXANDRE
VRANJAC.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0013614-78.2021.8.26.0053, 6º VARA
DE
FAZENDA PÚBLICA, referente
ao
Processo Principal 1061704-42.2017.8.26.0053 e SS , em nome
de
Rose Meiri Cestari Toia e outros, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
à
incidência dos
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 45
de
30-9-2013
a
28-9-2018, publicada no DOE
de
6-10-2018. Processo nº 001.0101.032354/1999.
Apostila
do Diretor, 09/08/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 14º Vara
de
Fazenda Pública - Foro Central, referente
ao
Processo Principal 103490071.2016.8.26.0053 e SS, em nome
de
ALAIDE
GONÇALVES MENDES E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
à
inclusão da parte fixa (50%) do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 65
licença prêmio referente
ao
bloco
aquisitivo
de
30-9-2008
a
28-9-2013, publicada no DOE
de
19-2-2014. Processo nº 001.0700.000581/2017.
Apostila
do Diretor Técnico II, 24/04/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0034061-53.2022.8.26.0053, 2º Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente
ao
Processo Principal 0030348-56.2011.8.26.0053
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 60
6-4-2005
a
4-4-2010, publicada no DOE
de
16-12-2010, em cumprimento
à
decisão
judicial
. Portaria do Diretor Técnico Il,
de
15/02/2023
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 2º Vara da Fazenda Pública — Foro Central/SP, referente
ao
Processo Principal 1035300-16.2018.8.26.0506, em nome
de
ALEXANDRE
ZANGROSSI
DE
PAULA, que o interessado
abaixo
faz jus
à
ao
recebimento do
adicional
de