10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução

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  indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP 01/2019, (fls. 13/26), bem como Informação 01688/DDPE, (fls. 29) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2020
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  ) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05/10/2013 a 03/10/2018, por falta de amparo legal. No Processo GDOC 14120-1792/2021 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04/2020 (fls. 15
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021
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  Dis Aparido Artigo BM6osaT GABRIELA ABACHIONI DOS SANTOS ISMRODD | TBIOT6BI ALEXANDRE DOS SANTOS SINA 007 197082020 160 BIS! RICARDO CELESTINO DA COSTA ISVOGODD | TBIOT6BI ALEXANDRE DOS SANTOS SUVA 005 26082020 160 neo US ita | , TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NEXO CAUSAL ENTRE A PATOLOGIA APRESENTADA NA(S) SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E LICENÇA(S) E O ACIDENTE DO TRABALHO, NÃO TECNOLOGIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2022
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  indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria e Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022 (fls. 101/130), bem como Informação DDPE (fls. 137/138) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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  30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2023, por falta de amparo legal. No Processo SEI 024.00114233/2023-14 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 07/2022, bem como Informação DDPE e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023