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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DE
MOÇOS
DE
SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ
DE
MOÇOS
DE
SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº 57.776/2017 E LEI Nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
» Prodesp sábado, 23
de
julho
de
2022 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo
de
30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
COORDENADOR SEL/ SEGUR G 0000.2019/0046212-1 SQUINCRA 0001210001594-1 006 VIRADALATA ESPACO CAPITAL LTDA -ME
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2013/24593-00 PARA VIRADALATA ESPACO CAPITAL LTDA - ME, LOCALIZADO A R APINAJES, 01387 - PERDIZES, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada