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suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/009206/2023, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - O Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa Endereço: PS. La Croix Ligas Dentais Ltda. Avenida

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3546 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
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SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 080001/025368/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2288835 - o Decreto nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/12/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
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de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 21/06/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 452/22. Protocolo 16.442 — Loteamento “Jardim Pinheirinho”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 453/19 permanece válido. 02

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022