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revalidaram o
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revalidaram o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3546 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no processo SEI080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o
que consta no Processo nº SEI 080001/025368/2020, CONSIDERANDO: -
O
Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; -
o
Decreto nº 45239 de 30/04/2015; -
o
Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: ld: 2288835 -
o
Decreto nº
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: -
O
Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; -
o
Decreto nº 41659 de 23/01/2009; -
o
Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar
Revalidação
de Licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 108
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 21/06/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 452/22. Protocolo 16.442 — Loteamento “Jardim Pinheirinho”, São Paulo — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. Implantação iniciada
o
Certificado nº 453/19 permanece válido. 02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
. Solicitação de
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 133/2020 foi
revalidado
até 28/04/2024. 03 — Expediente 526/22. Protocolo 15.747 — Condomínio Fechado "Bosque das
Oliveiras
2”, Taboão da Serra — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 301/2019 foi
revalidado
até 13/08/2023. 04 — Expediente 534/22. Protocolo 16.612 — Loteamento "Sem Denominação”, Itapeva — SP