10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  do projeto e inscrição do CAR do imóvel. (conforme Anexo 1 - Termo de Referência, item 11 - proposta de trabalho, letra h). Segundo o mesmo dispositivo, a comprovação da adesão deverá ser apresentada na etapa de comprovação dos requisitos para assinatura do termo de colaboração. - As assinaturas nas propostas precisam estar autenticadas? Resposta: No edital não consta a referida exigência, de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
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  publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de Documentação. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Controle Econômico e Financeiro, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes nas manifestações NOT DIN 1740/19 (fl. 03), FD DIN 39526/20 (fls. 43 a 46), INT DIN 0474/20 (fl. 47), FD DIN 43598/20 (fl
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  decisão do Conselho Diretor ocorrida na 867º Reunião datada de 07-11-2019 às fls. 172/172v, que negou provimento ao Recurso apresentado em 22-05-2019 e 09-092019, às fls. 70/88 e fls. 96/157, respectivamente, por falta de amparo legal. Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os pronunciamentos das Diretorias de Investimentos, Assuntos Institucionais e DD Consultoria Jurídica, resultantes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
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  . em 09Nov20, o Gestor do Contrato, por meio da Parte CMB-561/60/20 (fls. 514/520), manifestou-se em relação ao proposto pela empresa Condor, conforme segue abaixo: i d t imprensaoficial 2 assinado A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento digitalmente quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO GOVERNO DO ESTADO quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 às 02:15:50. 
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  10º da Lei Municipal nº 10.365/87, atendendo, também, a nota nº 5 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2017/19392-00 emitido em 18/10/2017, às fls. 78 a 80 dos autos; 3 — que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos em 23/01/2020, conforme relatório de vistoria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/02/2021