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  prestadores) B5 r p2.983,87 13.709,60 Nova Iguaçu 8 B p.850,23 206.854,80 Petrópolis b2 k 13.133,64 206.854,80 Rio de Janeiro (2 prestado- 9 B p6.267,28 413.709,60 res) [São Gonçalo b1 k 13.133,64 206.854,80 [Teresópolis Ro A B.283,41 206.854,80 B8.652,07 [1.654.838,40 ANEXO Ill PORTARIA SUBEX Nº 191 DE 08 DE JULHO DE 2022 DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO GESTOR MUNICIPAL COM AS INFORMAÇÕES DO PRESTADOR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
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  DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0003053-8 SQUINCRA 0030607901877-1 425 TOY FORMATURAS LTDA, ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  . 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme o que consta do Processo nº SEI-080002/001301/2020, RESOLVE: Art. 1º - Fica delegada aos servidores, designados nos cargos abaixo mencionados, competência para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
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  reconhecida do responsável técnico pela elaboração da planta de doação de área conforme modelo anexo VII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.12. Declaração com firma reconhecida de responsabilidade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria nº 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020; 1.13. Caso alguma das certidões apresente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
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  conformidade da Resolução nº 01/2011, a íntegra deste Despacho e da Representação e demais documentos poderão ser obtidos, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletrônico — e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. Publique-se. Proc:TC-26275.989.19-2.Representante:Paulo Roberto Ferreira de Melo (RG n.º 34.933.542-4 e CPF n.º 301.562.278-19).Representada:Prefeitura Municipal de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020