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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  janeiro de 2022, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora CELINA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Masp 373.758-2, pela remuneração do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social-AEDS Nível 5 Grau C, acrescida de 50% do vencimento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 272
  seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior média na prova de títulos; c) maior média na prova didáti d) maior nota na prova escrita; e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. 11. NOMEAÇÃO 11.1. Por ocasião da nomeação, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  concluído estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior deve apresentar parecer de equivalência de estudos expedido por Secretaria da Educação estadual ou municipal, conforme a competência legal. 84º - A matrícula pode ser feita por procuração, nos seguintes termos: a) por instrumento particular, se o outorgante for maior de 18 anos; b) por instrumento público e com assistência de um dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 182
  informar seu endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9upQsp.gov.br. 5) As testemunhas da Administração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas pessoalmente. 6) As testemunhas de DEFESA serão notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apresentar o e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 81
  cursos por ano, visando a atender 90 PPL. O curso é ministrado por Mestre de Ofício da Associação Brasileira de Ação Social Cristã (ABASC), que fornece os insumos necessários. Programa de Educação para o Trabalho (PROET) - Projeto Integração Familiar: O Projeto Integração Familiar é uma iniciativa da FUNAP, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023