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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 105
  ; SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE A i ologi arci A A h mpresa: Instituto De Biologia Do Exército. - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Endereço: ita Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De PORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ENPI SEE a 2 Decreto nº 45394 de 02/10/2015; CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Proc. Ne. E-08/001/102.594/2018 Art. 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.050/14, LEI 16.402/16,16.642/17, DECRETO 57776/17, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA. COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2 0000.2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
  nicipal da Saúde de São Paulo. Não há a necessidade de procuração em cartório. A ausência da documentação solicitada impedirá a matrícula. 7.6 O candidato com curso no exterior deverá apresentar diploma revalidado por Universidade Pública, na forma dalei e, se estrangeiro, também deverá apresentar visto permanente e proficiência da língua portuguesa, de acordo com as Resoluções da CFM nºs
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
  nacionalidade estrangeira deverá apresentar fotocópia e original do visto de permanência (exceto para cidadão estrangeiro que comprove ter nascido em um dos países-membros ou associados do Mercosul que tenham assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, conforme Decreto nº6.964/2009 e Decreto nº6.975/2009, nos termos da Resolução CFM nº 2002/2012). 17.2.13.2. Os candidatos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FESTIVAL SESI DE ROBÓTICA, A SER REALIZADO NO PAVILHÃO CICCILLO MATARAZZO BIENAL, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03622-00, PUBLICADO EM 04/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022