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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de sua licença

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    LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE 067964512, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0011788-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO BRASSERIE E ROTISSERIE VICTORIA LTDA DEVERÁ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 82
    legislação em vigor por ocasião do deferimento do pedido de revalidação. Parágrafo único. Se houver necessidade de análise técnica em função da edição de legislação posterior, deve ser solicitado novo alvará. Art. 20. O Alvará de Aprovação pode, enquanto vigente, ser objeto de apostilamento para constar eventuais alterações de dados. Parágrafo único. A alteração do projeto aprovado dar-se-á por meio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
    » Prodesp sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (51) - 69 Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
    , conforme documento Id: 2397460 Controladoria Geral do Estado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA COORDENADORA DE 30.05.2022 PROCESSO Nº SEI-320001/001297/2022 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID nº. 3923855-5, referente ao período aquisitivo de 22/04
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
    ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0003555-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0146/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA Endereço: RUA VIANOPOLIS, 363 - VILA MARIA S.Q.L./INCRA: 065.062.0014-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 02131-050 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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