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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 83
. Pedido
deferido
. Análise
de
alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 852/2014. Protocolo 9.533 — Condomínio Residencial “Praia da Baleia”, São Sebastião — SP. Reabertura
de
Análise
de
Projeto Modificativo. Aprovado SDUH, CETESB, SABESP e DAEE. 02 — Expediente 1025/15. Protocolo 11.865 — Loteamento “Reserva Bertioga”, Bertioga — SP. Solicitação
de
Revalidação
do Certificado. Exigências
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
ASSISTENTE CAMA CERCA DA MA. paes ASSESSOR
DENIZE
DA SILVA CLARO DAS-7 ASSESSOR DOUGLAS MOREIRA DAS-8 ASSESSOR Id: 2348357
DECRETO
Nº 47.805
DE
20
DE
OUTUBRO
DE
2021 previstas no artigo 116, do Código
de
Trânsito Brasileiro, e dá outras VIII - Vinculação
de
placas: atribuição
de
uma placa particular
de
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO,
DESVINCULAÇÃO
,
REVALIDAÇÃO
,
DESTRUIÇÃO
E CONTROLE
DE
PLACAS
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
. SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE *PORTARIA SUVISA Nº 3415
DE
03
DE
MARÇO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/003871/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76
DESPACHO
DE
CERTIF
DE
MANUT
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. O INTERESSADO INTT COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE
COSMETICOS LTDA CNPJ11.447.770/0001-01 CNPJ
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR SEI 6068.2022/0007553-1 SISACOE:
Revalidação
de
Alvara
de
Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
6068.2022/0011547-9 SISACOE:
Revalidação
de
Alvara
de
Funcionamento
de
Local
de
Reuniao Interessados: TETTO ROOFTOP LOUNGE RESTAURANTE E E BAR DANÇANTE LTDA. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO
DECRETO
49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO
DESTE
COMUNIQUE-SE É
DE
NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS