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  Bombeiros - Sorocaba EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA FINS DE RENOVAÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, BEM COMO PARA REVALIDAÇÃO DO EXAME DE ACORDO COM O PREVISTO NO $ 2º DO ART. 148-A DO CTB, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023
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  6068.2021/0006384-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI CNPJ 34.076.526/0001-77 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CASA DE EVENTOS MORATO EIRELI DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006936-1 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
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  1.122/2005 para a nomeação de seu Presidente; 9) observe integralmente, no que lhe for aplicável, a Lei de Acesso à Informação; h) afaste as irregularidades registradas no extrato previdenciário do Município, de sorte a que ele possa obter, pela via administrativa, a revalidação do seu Certificado de Regularidade Previdenciária. Ainda, ORIENTA-SE-LHE: a) a adoção das providências necessárias à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2020
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  Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica. O projeto estabelece que os novos equipamentos de placas de nomenclatura de ruas, logradouros, avenidas e congêneres destinados à sinalização, instalados nas vias públicas da Cidade de São Paulo, devem funcionar tendo por fonte a utilização de energia solar, sendo que os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
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  Placas de Identificagao Veicular (EPIV) e das empresas Fabricantes de Placas de Identificagio Veicular (FPIV). 0 Diretor Do Departamento Estadual De Transito Do Estado De Minas Gerais, no uso das atribuigdes que the conferem os incisos III e X do art, 22 da Lei n° 9.053, de 23 de setembro de 1997, que instituiu Cédigo de Transito Brasileiro (CTB), e, Considerando 0 disposto na Resolugio 780, de 26 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/01/2020