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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    vigilantes para aturarem na segurança privada das escolas particulares da rede de educação básica de ensino, visando coibir a prática de atos de interferência ilícita e de periclitarão à vida nessas repartições de ensino, já que todos estarão resguardados pela proteção de profissionais periodicamente revalidados pelas Escolas de Vigilantes, com uma extensa grade de matérias doutrinárias e provas práticas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
    propositura merece prosperar, pois prevê a formação de agentes multiplicadores de informações para o combate à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres, uma chaga que assola o país. O projeto dispõe, ademais, que o programa perpassará toda a estrutura estatal paulista, em uma parceria envolvendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo, a Defensoria Pública e o Ministério Público do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    Alteração do Projeto de Drenagem. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 06 — Expediente 600/20. Protocolo 13.840 — Loteamento “Jardim das Pedras”, Itápolis — SP. Informar se há pendência junto ao órgão. Não há pendências. 07 — Expediente 603/20. Protocolo 14.221 — Loteamento “Terras Sul”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
    ) detentor(es) do bem cultural. 6. Cópia daata de reunião do ConselhoMunicipal de Patrimônio Cultural que aprova a revalidação do registro 7. Cópia(s) da(s)publicidade, em veículo de grande circulação no município, da decisão sobre a aprovação da revalidação do Registro. 8. Cópia da averbação dainscrição ou inscrição da revalidação do título do bem no Livro de Registrocorrespondente. IV - À pontuação
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
    . Protocolo 16.224 — Loteamento Residencial São Pedro II, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 233/2019 foi revalidado até 18-06-2023. 07 — Expediente 251/21. Protocolo 15.963 — Loteamento “Reserva do Engenho 2”, Piracicaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 217/2019 foi revalidado até 11-062023. 08 — Expediente 267/21. Protocolo 15.992
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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