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  /0012875-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO TRIVENTO RESTAUR. ROTISSERIE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0001020-0 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo Interessados: HIGHLINE DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
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  SOCIEDADE RELIGIOSA REIVUKAI DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2020/0641100, PARA SOCIEDADE RELIGIOSA REIYUKAI DO BRASIL, COM NOME FANTASIA SOCIEDADE RELIGIOSA REIYUKAI DO BRASIL, LOCALIZADO À R VERGUEIRO, 3507 - VILA MARIANA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 267 PESSOAS E UMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022
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  detectáveis pelo teste”. Parágrafo único - Deverá constar, no cartaz ou placa, o número da Lei e seu inteiro teor. Art. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará, para as instituições particulares, multa no valor de 2.000 (duas mil) UFIR's, dobrando em caso de reincidência; e para as instituições públicas, advertência na pasta funcional do Diretor ou responsável pela unidade, de forma que o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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  Atech — Negócios em Tecnologias S/A CNPJ/MF nº 11.262.624/0001-01 Relatório da Administração o Centro Tecnológico da Marinha do Brasil para o desenvolvimento do Sistema de Proteção e Controle do Reator Nuclear da Marinha Brasileira (LABGENE). Em 2013, a Atech abriu uma filial em São José dos Campos para fazer frente aos novos negócios da Companhia, como o projeto de modernização dos sensores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
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  18.555.135-X, PEB II, lotado na mesma unidade escoar. Processo Seduc-PRC-2020/54100. Esta autorização terá validade de 2 anos a partir da data da publicação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Retificação do D.O. de 24-11-2020 Na publicação, referente à revalidação de Plano de Curso em Técnico; Onde se lê: Declarando, nos termos da Lei Federal 9.394/96, a Deliberação CEE 162/2018 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020