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  . PROJETO DE LEI Nº 58/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA POLÍCIA DO EXÉRCITO OU DIA DO ZENÓBIO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado RODRIGO AMORIM DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça. Em 02.02.2023. DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Artigo 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2023
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  , desprezando o período de 13/08/1996 a 30/09/1997, por ser concomitante com o período já averbado, totalizando 6662 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais) dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 19/10/2001. Id: 2261932 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24.07.2020 PROCESSO Nº SEI-350099/000490/2020 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/07/2020
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  classe; d) 02 (dois) representantes indicados por instituições de ensino e pesquisa; e) 01 (um) representante indicado por comunidade tradicional indígena, inserida no interior da UC; f) 01 (um) representante indicado por Reservas Particulares do Patrimônio Natural do entorno da UC. Artigo 3º - A Fundação Florestal publicará edital convocando as entidades da sociedade civil interessadas em integrar o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 2
  2 - São Paulo, 131 (39) al Empresarial sábado, 27 de fevereiro de 2021 Ouvidoria Exercite sua cidadania A Imprensa Oficial, em sua constante busca por qualidade e transparência, disponibiliza um canal direto de comunicação com a sociedade. imprensaoficial.com.br lo| ouvidoria ouvidoriaBDimprensaoficial.com.br Rua da Mooca, 1921 Cep: 03103 - 902 São Paulo Wwww.imprensaoficial.com.br
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2021
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  de Janeiro e pelas empresas particulares de vigilância e transporte de valores, também deverão ser encaminhados para que seja feita a impressão ou bordagem da informação que a lei especifica. Edifício Lúcio Costa, 14 de março de 2023. Deputado LUIZ PAULO ADITIVA Nº 07 Art. ... - Os coletes à prova de balas devem ser identificados, para fimd de cadastro no Sistema de Controle Fabril - SICOFA, com o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2023