10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  encaminhadas ao Cmt/Ch/Dir competente para adoção das medidas de polícia judiciária militar cabíveis, nos casos de cometimento de crime militar, ou ao órgão policial civil competente (Distrito Policial), nos casos de cometimento de crime comum. $ 1º - As armas particulares, os CRAF, bem como as munições pertencentes a policiais militares que estejam recolhidos no PMRG ou à disposição da Justiça em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
  será designada como Refúgio da Vida Marinha. Art. 13. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são áreas terrestres de domínio privado, criadas por iniciativa e expressa manifestação do legítimo proprietário da área abrangida, mediante ato do poder público, desde que constatado o interesse público e com o objetivo de manter a integridade ecológica de ecossistemas e preservar a diversidade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 183
  de 12(doze) meses contados da data de sua publicação na imprensa oficial. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Diretoria Executiva de Administração Diretoria Geral da Administração Divisão de Contratos Cidade Universitária “Zeferino Vaz” — Distrito de Barão Geraldo — Campinas/SP CEP 13083-869 — Caixa Postal 6166 — Telefone (19) 35215078/4548/4630/4629/5268 Página 2 de 2 Ata de Registro de Preços nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  sobre a temperatura e umidificação atmosférica como pelo "sequestro de gases de efeito estufa”. Melhora a saúde física e mental da comunidade. Propicia condições para convivência solidária entre pessoas e a natureza. As regiões periféricas do distrito, como Vila Clara e Americanópolis, possuem arborização deficitária com poucas áreas verdes, em contrapartida ao recomendado pela OMS na relação áreas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  vista o que consta no processo SEI080001/021573/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Fundação Oswaldo Cruz. Endereço
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023