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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  . A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013574/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 59
  -EIRELI, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas EOC8E37 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 288760/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.409-7 — CONTRATADA: PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA. — 1º TERMO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 56
  . ANTONIO MARINHO DE CARVALHO FILHO, em Pres. Venceslau. -DOROTY APARECIDA VIEIRA DA SILVA, RG. 16.622.867-9, DI- 2, Professor de Educação Básica ||, SQC-II-QM-SE, fazendo jus a jornada Integral de Trabalho Docente. DESIGNANDO, nos termos do item 4 do 8 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 12
  solicitar autorização para, de folga, usar uniforme em solenidades militares, cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou atos sociais solenes de caráter particular, mediante requerimento endereçado à chefia imediata com, no mínimo, 10 (dez) dias corridos de antecedência ao evento, contendo a data, o local e o horário pretendidos. $ 1º A chefia imediata do servidor encaminhará a solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 82
  5º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.340/2002, com base no Decreto nº 51.150/2006 e no Processo FF.002055/2021-08, faz saber que se acha aberta CONSULTA PÚBLICA, para reconhecimento de RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL. 1. Reserva Particular do Patrimônio Natural — RPPN MATA VIRGEM, com área de 1,48 hectares, de propriedade de Leila Ramos Matajs, situada no Município de São Paulo, São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2022