10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 22
  Marinha do Brasil. Apresentado à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 17 de novembro de 2022, o projeto foi encaminhado para apreciação dessa Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, que se manifesta por meio do presente parecer sob minha relatoria. É o relatório. Il - PARECER DO RELATOR A proposta é meritória e se destina a homenagear, através da concessão da Medalha Tiradentes, ao
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
  ://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2020-0.008.767-8 PERICLES CUSTODIO MARTINS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1023 SUBPREFEITURA DE PINHEIROS ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123 6050.2022/0006321-7 - Comunicação de poda em área interna particular Interessado: BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Comunicação: Recebemos ART
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  meio de anuência ou autorização especial, sendo, neste último caso, necessárias a elaboração de laudo técnico e a manifestação do Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul. 8 4º — As restrições estabelecidas neste plano poderão ser excepcionadas para garantir as atividades de subsistência das comunidades locais, mediante autorização especial emitida pelo órgão gestor da unidade, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 2
  . 689, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTE, PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu respectivo Diploma ao Senhor RODRIGO DE SANT'ANNA TETE, Primeiro Sargento da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 01 de fevereiro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  adotado nos procedimentos de análise do ICMS Patrimônio Cultural. HIT. O processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada nafase de elaboração do Relatório de Revalidação,para efeito de pontuação, constará d 1 Relatório de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022