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  10.365/87, a remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Scheflera actinopylla, com o plantio compensatório de 01 novo exemplar arbóreo da espécie nativa, padrão DEPAVE de pequeno porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Martinico Prado, 284 - Consolação. Il - Os serviços deverão ser executados as expensas do requerente, podendo ser fornecida a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021
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  a competência do Município de fazê-lo também. Mas o Município não poderá contrariar nem as normas gerais da União, o que é óbvio, nem as normas estaduais de complementação, embora possa também detalhar estas últimas, modelando-as mais adequadamente às particularidades locais. (In, Competências na Constituição de 1988, 4º edição, São Paulo: Atlas, p. 125.) Em outro aspecto, consoante o disposto nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 44
  do Governo do Estado do io de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30/01/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/027519/2022 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2455455 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.01.2023 PROCESSO Nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2023
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  , AUTORIZA, o(a) Sr(a). ELAINE CRISTINA BERNARDO DE SOUZA, RG: 89124301, CPF. 155.667.788-01, residente à RUA PADRE DOMINGOS TONINI, 11 - Bairro: VILA DOS REMEDIOS - Município: OSASCO - CEP.: 06263-092, A ESTACIONAR O VEÍCULO marca RENAULTIM REVESCAP L3H2, ano 2018, cor BRANCA, chassi 93YMAF4XEKJ664131, placas BPQ1498, na escola: |. PIO TELLES PEIXOTO, PF. EE, situada à Rua ARTUR ORLANDO, 985
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  nós fomos para missões de paz na ONU; muitos de nós estivemos em missões reais, tanto no âmbito das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica -, como também quem pertence às Forças Auxiliares. Como o Vespasiano, nosso colega, presidente da associação, que, além de ter servido na Força Aérea, também hoje é um veterano da Polícia Militar. Então, nós observamos que ser veterano é um papel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2022