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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07/01/2022 PROCESSO Nº SEI-030029/010491/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2368296 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/SEDEERI Nº 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  monetariamente se for o caso, acrescido de juros, multas e demais acréscimos legais, quando couber, ou apresentar recurso, com efeito suspensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário de Jundiaí, conforme artigo 9º, 8 6º da Portaria CAT 27/15. O interessado poderá consultar o teor do despacho de indeferimento através do sistema SIVEI. NOME CNPJICPF Nº PROCESSO SIVEI PLACA DEBORA VIEIRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16/11/2023 PROCESSO Nº SEI-020007/005953/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2525671 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 às 03:11:49 -0200. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  “Residencial Reserva da Mata”, Campinas - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 646/2013 foi revalidado até 10-12-2021. 04 Expediente 488/20. Protocolo 11.621 - Loteamento “Morada dos Príncipes”, Vinhedo - SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 05 - Expediente 565/20. Protocolo 12.769
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento; c
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021