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  0004210500259-1 505 CINEMARK BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DE ÁREA E LOTAÇÃO OCORRIDAS NO LOCAL.O INTERESSADO AUTUOU NOVO PROCESSO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO , Nº 2020-0.002.821-3 DE ACORDO COM ART.3º PARÁGRAFO | DA LEI 10.205/86.. 0000.2018/0074796-5 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3323 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/017226/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78
  anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  . Solicitação de Exclusão de Condicionante. Indeferido pela SDUH. 05 — Expediente 523/23. Protocolo 17.220 — Loteamento “Residencial Porto Belo”, Araçatuba — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado pela CETESB, Certificado nº 236/2021 revalidado até 10/08/2027. 06 — Expediente 524/23. Protocolo 14.756 — Condomínio Habitacional "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Solicitação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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  publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2506193 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3766 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023