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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante
deverá
apresentar cópia e legível da solicitação
de
sua
revalidação
acompanhada
de
cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a
revalidação
da
licença
de
funcionamento
das
Licenças
de
funcionamento
dos
subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente
deverá
apresentar
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* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA
DE
AUTORIZACAO. O INTERESSADO INSTITUTO DANÇAR
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0003151-8* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIÃO. O INTERESSADO
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.
Decidiu
-se pelo Indeferimento nos termos do
Decreto
57.298/16, lei 16402/16 e anexos portaria
nº
29/ SMPR/2017, nos termos da lei 10205/86 e 4 inciso Il artigo 18
decreto
49969/08. 2 — Processo SEI
nº
6030-2019/0002175-7 Interessado H-Play Industria e Comercio Eireli, pedido
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Baixo Risco. Foi indicado na inicial a área utilizada
de
588,00m?, para uma
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PROCESSO *6068.2022/0009255-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: 01- APRESENTAR O AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
FORMA COMPLETA E LEGIVEL; 02- O SIGNATÁRIO DA SOLICITAÇÃO NÃO ESTÁ LEGITIMADA NESTE AUTO; 03- APRESENTAR DOCUMENTO PESSOAL
DOS
MANDTÁRIOS; 04- APRESENTAR DOCUMENTO PESSOAL
DOS
SÓCIOS. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS 6068.2022/0005972-2 - Uso e ocupação do
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EM VISTA A EXISTENCIA
DE
REVALIDACAO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
Nº
2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
DECRETO
49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ
DEVERÁ
SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES
DE
SEGURANCA DO LOCAL.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO
DE
INST.
DE
SEGURANCA SEL/SEGUR 4 0000.2018/0112161