buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
DE
ESTABELECIMENTO
E
DETERMINA
ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a
Licença
de
Funcionamento
dos
estabelecimentos
abaixo
mencionados
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do
processo
que a gerou e o número do
processo
do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
SIAIHOTEL FOUR SEASONS AT SP. RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO
DE
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA HTL SP PARTICIPACOES S.A., NOME FANTASIA HTL SP PARTICIPACOES S.A LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 14401 - LJ 221 - CHACARÁ - SANTO ANTONIO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
2548,30 M2 E UMA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
/2020/SEL.G,
de
18
de
novembro
de
2020; 2. PLANTA
DE
DOAÇÃO
DE
ÁREA: 2.1. Apresentar planta
de
doação
de
área em único arquivo nos formatos DWG e PDF, 2.2. Indicar os confrontantes do imóvel conforme a matricula nº 236.919 do 14º Oficial
de
Registro
de
Imóveis.
PROCESSO
*6068.2021/0010924-8* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO