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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2021/0008603-5* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0010878-0* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
2021
/07532-00, EMITIDO EM 23/11/
2021
, FAZENDO CONSTAR OUTROS CONTRIBUINTES ENVOLVIDOS: 091.061.0438-1 E 091.061.0435-5; 6042.2021/0001642-6 SQUINCRA 0004719100457-1 004 EF FOODS COMERCIO
DE
ALIMENTOS LIDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 16402/16 E
DECRETOS
49969/08 E 57298/16; SP JT - JACANA/TREMEMBE AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 1
Municipal da Casa Civil MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo
de
Secretária Municipal
de
Justiça RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário
de
Governo Municipal Publicado na Casa Civil, em 7
de
outubro
de
2020.
DECRETO
Nº 59.828,
DE
7
DE
OUTUBRO
DE
2020 Altera dispositivos do
Decreto
nº 49.969,
de
28
de
agosto
de
2008, que regulamenta a expedição
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
, Alvará
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 232
obrigatória, conforme o Art. 5º da Portaria CVS 04/2011
abaixo
reproduzido: Art. 5o — São objetos
de
cadastramento para fins
de
obtenção
de
Cadastro Estadual
de
Vigilância Sanitária (Anexo Il) e
de
Licença
de
Funcionamento
(Anexo III) junto
aos
órgãos
de
vigilância sanitária competentes do estado
de
São Paulo, os
estabelecimentos
e equipamentos
de
assistência e
de
interesse à saúde, constantes no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
6068.2021/0010484-0 - Fiscalização: Elevador - Baixa
de
Chapa Interessados: 00.839.246/0001-51 COMUNIQUE-SE: Apresentar cópia do projeto da edificação com a localização
de
instalação dos elevadores. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2021/0012023-3 NOTIFICAÇÃO Nº 0074/ CONTRU/DLR /
2021
EMISSÃO: 26/11/
2021