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  APOSTOLICA PLENITUDE DOTRONO DE DEUS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 23/09/2020. 6068.2022/0005626-0 SQUINCRA 0000901428604-1 053 FEDERACAO DO COM.DE BENS, SERVE TUR. DO ESTADO SP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2022
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  PENTECOSTAL DA BIBLIA DO BRASIL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL TENDO EM VISTA QUE A ÁREA REGULAR DA EDIFICAÇÃO É DE 644,00 M? E NÃO COMO SOLICITOU O INTERESSADO.. 0000.2019/0043133-1 SQUINCRA 0030410000482-1 643. TRATTORIA DO GUAPPO LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2004/39625
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2020
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  : 33.497.660/0024-75) COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0009621-9* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 (AUTUADO ERRONEAMENTE COMO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA MENTO E DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MUDANCA DE ASSUNTO PARA REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO) 6046.2022/0007865-4 SQUINCRA 0005200102782-1 005 SHPX LOGISTICA LTDA, AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMSO DAS LEIS 10.205/86 E 16.402/16, E DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16 6046.2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2022
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  Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021