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  DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TIMBAUBA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0000708-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PLAY ONE EMPREENDIMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
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  anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
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  Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; VI - Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; VII - Renovação (prorrogação) do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. CAPÍTULO VI MEDIDAS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS Art. 17. Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
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  Certificado de Regularidade da edificação, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019.” (NR) “Art. 41 $ 1º A revalidação do Alvará de Funcionamento somente será deferida caso não tenham ocorrido alterações referentes ao tipo ou características da atividade, ou no CCM, ou na área da edificação utilizada, ou na lotação concedida, em relação ao documento inicial, e desde que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
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  AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BRAZIL PROMOTION, A SER REALIZADO NO PRO MAGNO CENTRO DE EVENTOS (PAVIMENTO TÉRREO), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/02660-00, PUBLICADO EM 31/03/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2022