10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de alvará de funcionamento

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  DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TIMBAUBA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0000708-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PLAY ONE EMPREENDIMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2022
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  (PAVILHÕES C, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0007285-0 SQUINCRA 0030607901877-1 449 E.A.COMUNICACAO LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2022
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  Certificado de Regularidade da edificação, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 58.943, de 5 de setembro de 2019.” (NR) “Art. 41 $ 1º A revalidação do Alvará de Funcionamento somente será deferida caso não tenham ocorrido alterações referentes ao tipo ou características da atividade, ou no CCM, ou na área da edificação utilizada, ou na lotação concedida, em relação ao documento inicial, e desde que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2020
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  CONDOMINIO EDIFBARAO DE MONTE CEDRO 0000.1998/0191742-3 0010720000407-1 1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1056 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0005544-1 NOTIFICAÇÃO Nº 188
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: 0000.2020/0008579-9 SQUINCRA 0008719600021-1 001 AMZ BUFFET LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: 6068.2022/0006444-0 SQUINCRA 0029901102349-1 002 CHARLO COMERCIAL LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022