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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37

. Caso não seja possível a abertura de processo junto à CETESB, solicitamos que compareça neste órgão, dentro do mesmo prazo, para revalidação do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) visando a recuperação integral do dano in loco. Informamos que, caso não sejam adotadas as providências citadas acima, haverá a aplicação da conversão da penalidade Advertência em Multa Simples e o

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23

/2022. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0010825-0 SQUINCRA 0004712200294-1 006 ASSOCIACAO BRAS IGREJA JESUS CRISTO 5 ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/10005-00 PARA ASSOCIACAO BRAS. DA IGREJA JESUS CRISTO DOS

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142

Diário Oficial da União. 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) - Cópia de registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59

de Distribuições Cíveis expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 3 - Cópia da última Concessão de Registro. II - Atender o Art. 22 do Decreto nº 52.340/11, referente a inspeção e emissão do RIA Relatório de Inspeção Anual e apresentar declaração de atendimento. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25

INICIAL, DEFIRO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO PARA OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, NOME FANTASIA OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, LOCALIZADO À R PALESTRA ITALIA, 000500 - LOJA 165 - BARRA FUNDA PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 4484,53 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 1442 PESSOAS. 6068.2021/0007679-0 SQUINCRA 0008300700692-1 007. INSTITUTO TOMIE OHTAKE REVALIDACAO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021