10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só deve

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  famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal por meio de múltiplas práticas de intervenção individual e grupal, tais como realização de atividades artísticas, culturais e esportivas. O atendimento é realizado sem qualquer discriminação de raça, gênero, condição social, religiosa e garantindo preconizado a existência de processos participativos dos usuários na missão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2020
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  encaminhado para deliberação de aprovação do plenário. A alteração do regimento interno deve ser deliberada até a publicação do edital do processo de eleição do COMAS-SP, que deve ser feito 120 dias antes do término da gestão em 18 de dezembro de 2022. Desta forma, todas as etapas previstas e a revisão do regimento interno deverão ser cumpridas até agosto de 2022, respeitando assim o período
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
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  Infração, estes decorrentes de processos de fiscalização realizados em 2018/2019. Nesse ano, a ARSESP elaborou 6 procedimentos de fiscalização e análise de desempenho dos serviços de distribuição de energia elétrica, abordando temas técnicos e comerciais que servirão de base às fiscalizações a serem realizadas não só no Estado de São Paulo, mas também em todo o Brasil. Geração de Energia Elétrica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
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  /06/2022 14:22:18 — Diante do exposto, essa Comissão convoca novamente a empresa BRF S.A, que encaminhe o já solicitado. Pregoeiro 27/06/2022 14:22:26 Ss. licitantes, solicitamos entrar em contato com à CODAE através do e-mail smecodaeprodutosOsme prefeitura p.goubr ou por telefone (11) 311186411 (11) 3111-8642, para agendar a entrega da amostra. A Companhia de Processamento de Dados do Estado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
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  se contrapõe à decisão originalmente tomada pelo Governador ou dirigente superior da pessoa jurídica da administração descentralizada. Ademais, tendo em vista o trânsito em julgado e a inscrição do débito na Divida Ativa do Estado (fl. 76), não conheço o pedido de fls. 77/92. II - Intime-se a autuada para ciência desta decisão. Processo/Ano — Auto de Infração - Autuado — CNP) — Advogado - OAB se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2020