10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo só

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  de Termos de Aditamentos Contratuais, desde que instruídos com os motivos para o feito; IV - Documentação instrutória para contratações visando participação da Pasta em feiras, eventos e demais contratações visando o fomento do turismo; V— Os processos em que à chefia da Pasta solicitar. Art. 2º Ao analisar os processos relativos a formalização de contratação de serviços via processo licitatório
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 86
  ) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer um brevíssimo encaminhamento para este processo do Congresso de Comissões. Acho fundamental avançarmos na instrução do PIU Leopoldina, mas quero também sugerir ao nosso Presidente: nós temos o compromisso com a Unifesp de solucionar aquele entrave corretamente criado, que não permitiu à Unifesp assumir uma área que a Marinha assumiu corretamente, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 17
  de Aperfeiçoamento da Identificação do Trânsito em Julgado nos Sistemas deste Tribunal, com o objetivo de detalhar os requisitos e as características atinentes ao desenvolvimento de sistemas de computação, de forma que os processos já detentores de decisão definitiva e/ou transitados em julgado sejam devidamente registrados com tais situações no Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 197
  regras de negócio para cumprimento da legislação vigente no que tange à habilitação. Regulamentação de processos internos: elaboração de diretrizes para uniformização e apoio à tomada de decisões das Superintendências Regionais de Trânsito, diante das fases do Plano São Paulo. Implantação da Divisão Equitativa na Capital (atendimento à Lei estadual 16.658/2018): distribuição dos exames periciais de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  de Trânsito do município de credenciamento.” (NR); 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO f) o artigo 54: "Artigo 54 - Saneado o processo de credenciamento de que trata o artigo 47 desta Portaria, devidamente instruído com o competente Laudo de Vistoria conclusivo, será ele encaminhado ao Gerente Setorial da Gerência de Credenciamento para Habilitação, para julgamento final e, se for o caso, expedição
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2021