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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
    . CPI3-254/41/20) COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Dirigente, de 15-9-2020 Considerando que a empresa SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 07.702.233/000185, apresentou recurso administrativo contra a decisão proferida nos autos do Processo Sancionatório nº CPI8-005/13/20, conforme preconiza o $ 8º do artigo 33 da Portaria DFP-5
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
    » Prodesp quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (127) - 215 citada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2021/53249 Contrato: 2022NE00204 Objeto: Aquisição de Medicamentos e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
    » Prodesp quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (47)- 81 (Processo Administrativo Sancionatório 030.100/2018 - Protocolo 413.502/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0907/2020 publicada no D.O.E. em 10/10/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º Reunião de 07/07/2021, publicado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 215
    possível processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a retirada da ou da confirmação do recebimento por meio eletrônico das Notas de Empenho 2020NE00887 / 00888 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64
    64 - São Paulo, 130 (67) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | sábado, 4 de abril de 2020 HOMOLOGAÇÃO Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Responsável do Convite Eletrônico nº 003/2020 - Processo DSP9. 018/2020, OC 1801110000120200C00061, para aquisição de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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