10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no cumprimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
  . Cumprir as regras previstas no Edital e Anexos deste processo licitatório, durante a vigência da Ata de Registro de Preços; 7.2. Cumprir as regras desta Ata de Registro de Preços; 7.3. Zelar pelo fiel cumprimento das condições estabelecidas para os serviços contratados; 7.4. Dar total garantia quanto à qualidade dos serviços e insumos aplicados, de acordo com o constante na Ordem de Execução de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  26.628.908/0001-38, foi contratada pela Administração deste Centro Médico por meio do Termo de Contrato nº CMed-057/543/21, decorrente de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, por intermédio do Processo nº 2021220691 e Pregão Eletrônico nº PR-220/0241/21, para a aquisição de equipamento médico hospitalar — 15 (quinze) unidades de suporte para braço, conforme especificações técnicas contidas no memorial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  suspensão para licitar e contratar com a administração pública por 03 (três) meses, conforme Despacho nº CPM-069/13/21 e inciso III, do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, impostos nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM12-005/106/21. 2. Assim sendo, os autos do processo sancionatório encontram-se franqueados para vistas, nesta Unidade, na Seção de Finanças, sito na Rua Coronel Souza Franco, nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  aplicado pela autoridade originária, fl. 78 e fl. 79. 5. Junte-se aos autos. 6. O Dirigente da UGE 180.220 deverá publicar in totum a presente decisão no Diário Oficial do Estado. 7. Remetam-se os autos deste Processo Sancionatório a UGE 180.220, do Centro Médico, para conhecer o teor desta decisão, providenciar e executar todos os atos legais trazidos nos diplomas legais vigentes. DIRETORIA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
  para formalização da entrega do produto, bem como ônus ao Estado, considerando a necessidade de instrução de nova licitação para aquisição do item, imprescindível para a realização dos trabalhos administra tivos aqui desempenhados. Conclusivamente, enquanto servidor designado responsável pelo presente processo sancionatório, entendo que o licitante ensejou a rescisão contratual ante ao seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023