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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso e da inexecução
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 48
    , promovida pela nada Coordenadoria Geral de Administração — CGA/SES, da qual foi extraído o contrato formalizado pela Nota de Empenho nº 2020NE00431, que teve como objeto a Aquisição de Higienizadores Antisséptico em Espuma, para atender ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Diante do atraso e inexecução parcial na entrega
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 23
    execução do Contrato. RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, 81º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueandolhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
    » Prodesp 22 - São Paulo, 132 (71) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 7 de abril de 2022 DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 - CMed ANÁLISE RECURSAL DESPACHO nº DS-006/06/22 Processo Sancionatório nº CMed-002/543/21. Processo nº CMed-2020220A40. Interessado: Empresa H
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
    WR7 ELETROMECÂNICA E FACILITIES DO BRASIL LTDA, no nome do seu representante legal, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.505.460./0001-19, que foi instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-010/10/2021, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente à nota de empenho nº 2021NE00739, descumprimento contratual, CLÁUSULA SEGUNDA DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E CLÁUSULA TERCEIRA DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DEPTO.OPERACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS - DOP, vem comunicar ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 55.118.103/0001-42, já qualificada no edital 031/2022, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. Trata-se de procedimento sancionatório através do Processo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DOPE PCSP-PRC-2022/09545, referente ao procedimento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2023
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