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  supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde Ill COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/39998 Contrato: 2022NE00656 Objeto: Material para Conservação e Manutenção de Imóveis e Outros Materiais de Consumo Empresa: DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 14.636.329/0001-58
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2023
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  em decorrência do qual será eventualmente aplicada a penalidade. $ 2º A não instauração do processo sancionatório será comunicada à contratada, preferencialmente por via eletrônica, ressalvando-se a possibilidade da instauração do procedimento se, posteriormente, for constatada reincidência na prática de irregularidade. Art. 3º Identificados outros danos à Administração, a instauração do processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2022
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  , inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 027.534/2018 Protocolo 389.687/18). O Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1270/18, e que seja imposta à V.C.R. S/A a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
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  indiretas decorrentes deste convênio, devido ao cumprimento do objeto conveniado, atestado pelo Órgão Competente. Data da Assinatura: 27-02-2020. Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Despachos do Secretário, de 17-03-2020 Natureza: Protocolo GS 11431/2019 - Processo Indenizatório N. CMED-004/543/19 Interessados: Polícia Militar do Estado de São Paulo — Hospital Santa Virgínia. Assunto: Indenização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
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  qualquer momento, pelo site "www. bec.sp.gov.br”. (Despacho DF-428/10/20). COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 1 - CAPITAL Despacho do Dirigente, de 17-11-2020 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do Processo Sancionatório CPAM1 -001/10/2020 (fls 02), o qual acolho como razões de decidir, verifica-se que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020