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  mínima do pespa o do Dirigente, e Naa ao vans METROPOLITANA 8 - OSASCO Item Deserto. órgão licitante, prevista no subitem 2.2 do Anexo I do Edital (fis. Decisão de Recurso em Processo Sancionatório . Portaria do Dirigente, de 16-11-2020 Item 7: 492); (Ill) a inadequação dos processos de higiene, estoque e 1 Vi d dministrativo 1 Designando - nos termos do artigo 67 e seguintes, da Lei Item Fracassado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  ANO XLVIII - Nº 154 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 19 DE AGOSTO DE 2022 20 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PORTARIA DGS Nº 20 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
  : 159.680.547-19 ques da Silva CI! Órgão Exp.: Cargo: Subsecretário Função: Subsecretário de Comunicação So-ID. FUNC.: 5.097.920-5 cial ÓRGÃO CONCEDENTE CNPJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio 30.295.513/0001-38 de Janeiro Endereço: Av. Presidente Vargas nº 817, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. Cidade: UF: Rio de Janeiro RJ CEP: DDDiTelefone UA/UG 20.071-004 21 2332-0332 263100 Nome do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/05/2023
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  Unidade em epígrafe, para o período de setembro a dezembro de 2022. (SAP-PRC-2022/32476) Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Despacho do Coordenador de 21-9-2022 DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo em face de E.A.G., por infração aos artigos 241, incisos VI, XIII e XIV, 256, inciso II, 257, inciso Il, todos da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  Resolução SSP-333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM2-003/041/19. 2. Fica VSa. intimada a recolher, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação, em favor do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente 139256-5, a quantia de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020