10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
  Unidade em epígrafe, para o período de setembro a dezembro de 2022. (SAP-PRC-2022/32476) Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste Despacho do Coordenador de 21-9-2022 DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo em face de E.A.G., por infração aos artigos 241, incisos VI, XIII e XIV, 256, inciso II, 257, inciso Il, todos da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 79
  Resolução SSP-333/05, imposta nos autos do Processo Sancionatório nº CPAM2-003/041/19. 2. Fica VSa. intimada a recolher, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação, em favor do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta corrente 139256-5, a quantia de R
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
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  09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de março de 2023 LENISE DURÃO UCHÔA Ordenadora de Despesas PORTARIA SEPM/DGS Nº 127 DE 30 DE MARÇO DE 2023 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 036.352/2019 - Protocolo 453.812/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0449/2021, publicada no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 04/02/2019 PROCESSO Nº E-12/003/100.069/2018 Onde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 003/2019... Leia-se: ...Pregão Eletrônico nº 023/2019... Id: 2239260 AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ATENDIMENTO DESPACHOS DO CONCILIADOR DE 20/02/2017 PROCESSO Nº E-22/014/144/2020 - DROGARIAS PACHECO S.A DR.CLAUDIO GUIMARÃES CAVALHEIRO JUNIOR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/03/2020