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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 35
    POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PREGÃO ELETRÔNICO CPTran nº PR-196/0033/23 PROCESSO Nº 20230568817 OFERTA DE COMPRA Nº 1801960000120230C00300 Informamos a data da Retomada de Etapa do PREGÃO ELETRÔNICO CPTran nº PR-196/0033/23, do COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO-CPTran, UGE-180196, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO TRANSPARENTES E JATEADAS COM ADESIVOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 16
    ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 134.00000384/2023-02) o Diretor de Investimentos, decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.0980/19, e que seja imposta à Concessionária AUTOVIAS S.A. a pena de multa, conforme
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
    , no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 033.470/2019 - Protocolo 437.725/19). o Diretor de Investimentos decide pelo indeferimento da Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à notificação NOT. DIN.1338/19, e que seja imposta à C.R.Ti. S/A a pena de multa, conforme Tipificação 6. Erosão, Item 2, Grupo |, Nível F, do Anexo 11 do Edital. Nesta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
    PMRG-025/05/19, a imposição de Multa, no valor de R$ 2,34, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e artigo 7º, inciso IV da resolução SSP-333/05. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta notificação. Assim sendo, os autos do processo sancionatório referido, encontram-se
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
    Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 039.333/2019 - Protocolo 473.510/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0192/22, publicada no D.0.E. em 20/04/2022 e o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
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