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Diário Oficial
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processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 44
processo
TC-240/010/19 da prestação de contas dos recursos financeiros concedidos em 2012, no valor de R$ 1.513.430,00, decorrente do Termo de Parceria celebrado em 27/12/2001 entre a Prefeitura Municipal de Casa Branca e
o
Instituto de Apoio a Políticas Públicas,
objetivando
a consolidação e ampliação das ações da Estratégia Saúde da Família;
ordenação
da atenção básica de saúde na rede municipal
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
cobrança judicial junto a Procuradoria Geral do Estado, conforme artigo45 do Decreto Estadual 64456/
2019
. Ademais caso não seja comprovada a reparação do dano, haverá
o
ingresso de ação judicial
objetivando
a reparação do dano ambiental em questão pela Procuradoria Geral do Estado. Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontra-se nos autos do
processo
, podendo
o
interessado
obter
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
Recursos: Programa 08.306.3518.6001.0000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 335043 Valor Total da Parceria: R$ 8.545.639,52 Data da Assinatura: 01/09/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDS nº 16/2020 e 05/2021.
Processo
SEDS nº 1717997/
2019
Organização
Sociedade Civil: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Signatário: Nélio Joel Angeli Belotti
Órgão
Público Estadual
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
reajuste do contrato 38/2014, celebrado em 11-07-2014 Pregão Eletrônico 0121/14 -
Processo
001.0128.000.007/2014 Contratante: Hospital Dr.
Osíris
Florindo Coelho Contratada: Essencial Medicina Eireli Assunto: Contratação de Serviços de Socorristas na Área de Clinica Médica para
o
Pronto Socorro
Objeto
:
Objetivando
o
reajuste de preços de 3,31%, a partir de 01-09-
2019
Valor da Base Mensal: R
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
» Prodesp quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário
Oficial
Poder Executivo - Seção | São Paulo, 131 (165)- 13 Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA
Processo
SEDS nº 1712017/
2019
Organização
Sociedade Civil: Instituto PROPAV. Signatário: Kelly Cristina Alves de Luna
Órgão
Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Célia Kochen Parnes
Objeto
: Fornecimento de