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  totalizando o valor de R$ 30.720,00; 8.500 litros de Gasolina Comum no valor unitário de R$ 4,94 totalizando o valor de R$ 41.990,00, conforme consta do Processo nº 030/2021 da Dispensa de Licitação nº 016/2021, face ao disposto no artigo 26, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, autorizando a assinatura do termo contratual, visto que o processo se encontra devidamente instruído. PUBLIQUE-SE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 231
  COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 35.916.588/0001-02 TOTAL: R$ 102.500,00(Cento e Dois Mil e Quinhentos Reais) Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa. JUQUITIBA, 30 de Junho de 2022.. AYRES SCORSATTO - Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Número: 4/2022 Em conformidade com os elementos do Processo Nº 6025/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  , consignada no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto 64.110/2019; Considerando os termos do Convênio 29/2020 firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), que delegou competência a esta autarquia para execução de atividades metrológicas no Estado em conformidade com o disposto na Lei 9.933
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 4
  PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA "Processo Licitatório do Pregão Presencial N.º 44/2023" HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  -430001/001570/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa Novo Horizonte Estacionamento LTDA CNPJ nº 30.012.883/0001/-10, cujo objeto é a prestação de serviço, de forma contínua, de guarda em estacionamento coberto, em regime integral, para os veículos oficiais à disposição da Secretaria de Estado de Transformação Digital
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2023