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  , de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 03/03/2021. Id: 2303921 SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 10.03.2021 PROC. Nº SEI-070002/000668/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  DESPACHOS DO REITOR DE 07.03.2022 PROCESSO Nº SEI-260009/005132/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), cujo objeto é a aquisição de cromatografia líquido, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2022
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  de alunos, para operacionalização na linha 15, em caráter emergencial, tal medida se faz necessária tendo em vista que a não há tempo hábil para abertura de um novo processo licitatório. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, para contratação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2023
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  00.662.270/0001-68, em conformidade com a Lei Federal 9.933/99. (Despacho/RA DF-208/10/20). Comunicado O Dirigente da U.0. 180.04 - PMESP, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratificou o Ato de Dispensa de Licitação praticado pelo Dirigente da UGE 180220 — CMed, nos autos do Processo 2020220407, Dispensa de Licitação 220/0121/20, com base no artigo 4º, caput, da Lei Federal 13.979/20
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, OBJETO: Contratação de serviços educacionais curso de Especialização para servidor, no valor de R$ 38.220,00 com fulcro no artigo 25, Il do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa. DE 02.09.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/025410/2022
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022