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  Cancelamento do item 40, conforme requerido pela empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Encaminhar o presente despacho a Supervisão de Licitação para as providências legais cabíveis. Socorro, 06 de janeiro de 2021. Josué Ricardo Lopes - Prefeito Municipal. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/01/2021
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  sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), que corresponde em 3,46% do valor inicial, nos termos do Processo nº 81/2019, bem como do artigo 57, Il da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 2º do contrato original. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020 - PROCESSO Nº 125/2020 O Prefeito de Itaí toma público a quem
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/07/2020
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  , com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa visando os serviços de assessoria ambiental, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 24, Inciso Il, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
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  LICITAÇÃO, conforme inteligência do inc. IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993, e suas alterações. Tendo-se em vista os pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e pela Comissão Permanente de Licitações, bem como, pelos demais documentos juntados neste Processo, os quais reconhecem a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2021
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  : gustavoDfunservsorocaba.sp.gov.br, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.funservsorocaba. sp.gov.br. Sem onus. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2022