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  , TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 12/07/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/000912/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, referente à aquisição de medicamento (pegaspargase), no valor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/07/2021
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  SEI-27/042/003397/2019 - RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa LIGHT SA, para pagamento de juros e multa, visando fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2021
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  -310003/000628/2022 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  /Instalação/Operação Empreendedor: FIRMEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORDAS LTDA Local: Rua Begonia Real, nº 118, São Paulo/SP, CEP: 08490-850 1. À vista dos elementos constantes no PA. 20180.054.996-9 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgãnica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 58.625/2019, na Resolução 207
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
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  JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11/02/2022 PROCESSO Nº SEI-220011/000115/2022 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R$ 10.865 (dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/02/2022