10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  condições do Edital, provenientes da inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Id: 2345013 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/092021 RECONHEÇO a divida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SEI-030038/000102/2020. Id: 2245114 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13.03.2020 *PROCESSO Nº SEI-030029/000556/2020 - RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 467
  DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1572 E 1573/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - Conforme Art. 26 da LF nº 8.666/93. CONTRATADAS: Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda (CNPJ/MF nº 48.939.276/0001-66 — R$ 19.740,00) e Cirúrgica União Ltda (CNPJ/MF nº 04.063.331/0001-21 — R$ 24.335,00), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.093/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24 Inc
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento para estudos com vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2020. Id: 2241333 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.02.2020 PROCESSO Nº SEI-030029/000491/2020 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, de acordo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 320
  - AVISO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO 29/PMMG/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, conforme Art. 26 da LF nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: Center Cópias Guaçu Ltda (CNPJ 03.722.933/0001-80) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.642/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24 — Inc. Il da mesma lei. OBJETO: Prestação de serviços de plotagens e escaneamentos de projetos arquitetônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2023